Processo 470028/05
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 16/12/2005 13:09
Autuado em 16/12/2005 13:09
Oficio de encaminhamento 505/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1514/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1514/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1514/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
18/04/2006 18:13 do Protocolo nº 160448/06, referente ao processo de nº 470028/05.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1858/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3750/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3751/2015
23/06/2006 54 Acórdão nº 1514/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 11:13 DP  
21/10/2015 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1858/2015 -
15/10/2015 17:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3750/2015 -
15/10/2015 17:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3751/2015 -
05/10/2015 14:57 DEX Informação nº 6693/2015 -
13/06/2011 09:25 DP  
08/06/2010 10:41 SITIO  
15/08/2006 13:42 DP  
07/08/2006 17:25 DEX  
03/08/2006 08:00 DG  
11/07/2006 08:46 DEX  
23/06/2006 09:50 DCM  
09/06/2006 13:31 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
26/04/2006 15:17 GCHN  
26/04/2006 13:55 DP  
11/04/2006 18:18 DP  
10/04/2006 16:34 GP  
27/01/2006 09:57 DP  
17/01/2006 11:01 SMPjTC Parecer nº 649/2006 - baixa de pendência
16/12/2005 13:09 DCM  

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